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O que é a VAWA e como posso saber se me enquadro nos critérios deste procedimento?

A VAWA é uma auto-petição que oferece proteção contra a imigração, confidencialidade e a oportunidade de regularizar seu status migratório de forma independente para aqueles que sofreram problemas familiares, como controle, abuso ou ameaças. Não são necessárias provas físicas, como relatórios policiais, para qualificar.

Quem é elegível?

• Pessoas casadas com cidadãos americanos ou residentes legais.
• Pessoas divorciadas de um cidadão americano ou residente legal há não mais de 2 anos.
• Pessoas viúvas/os de um cidadão americano que faleceu há não mais de 2 anos.
• Pais de filhos cidadãos americanos maiores de 21 anos.
• Filhos menores de 21 anos de um cidadão americano.

Tanto homens quanto mulheres podem se qualificar. A petição é confidencial e não envolve nenhum familiar. Não é necessário se divorciar de seu parceiro(a) com documentos legais para se qualificar, e também não é necessário ter um boletim de ocorrência, pois sua declaração sobre o ocorrido é a prova mais importante.

Existem situações que ocorrem dentro de casa que, para a família, podem parecer normais, no entanto, a lei pode considerá-las como "problemas" que podem se qualificar para um caso VAWA. Muitas pessoas não percebem que algumas situações familiares podem se qualificar para esse tipo de caso. Os problemas familiares podem incluir, por exemplo, controle financeiro e pessoal, desrespeito, ameaças, intimidação, controle sexual, gritos, insultos, ciúmes excessivos e abuso físico. 

Problemas familiares com filhos também podem se manifestar como desrespeito, rebeldia, uso de substâncias como álcool ou drogas, manipulação, zombarias por não falar inglês, falta de educação ou de conhecimentos gerais. Esse abuso pode se estender para ser forçado a fazer coisas indesejadas, sentir-se ameaçado ou intimidado.

Alguns exemplos de situações que podem se qualificar:

• Não ter acesso ao seu próprio dinheiro.
• O parceiro que verifica constantemente sua localização.
• O parceiro que compartilha e controla suas redes sociais.
• Retenção do passaporte ou ameaças relacionadas à imigração.
• Controle sexual na relação íntima.
• Gritos, insultos ou ciúmes excessivos, com o parceiro verificando suas redes sociais ou isolando-o de amigos e familiares.
• Filhos rebeldes.

No entanto, cada dinâmica familiar é diferente, e estes são apenas alguns exemplos. Existem muitas outras situações e dinâmicas familiares que podem se qualificar para esta modalidade.

A apresentação de uma petição VAWA permite ajustar seu status de forma independente. Isso não redefine suas relações (por exemplo, você não precisa se divorciar) e não exige que tenha sofrido violência física ou possua um boletim de ocorrência. 

Alguns casos de VAWA podem ser apresentados junto com um pedido de residência ou como um caso VAWA independente, que pode oferecer proteção e uma autorização de trabalho. Estes são apenas alguns exemplos e sinais de alerta. Se você acha que algum dos pontos acima pode se aplicar à sua situação, podemos ajudá-lo a avaliar o seu caso.

Homens podem se qualificar para um caso de VAWA?

Sim, os homens também podem se qualificar para um caso de VAWA, pois o abuso não distingue gênero. Se você é homem e viveu uma situação em que se sentiu, por exemplo, controlado, ameaçado ou maltratado por seu parceiro(a), cidadão americano ou residente legal, ou por seus filhos maiores de 21 anos, cidadãos americanos, pode ser elegível para um caso de VAWA.